Desconsideração da personalidade jurídica : aspectos gerais e processuais do instituto

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Autor principal: Barretto, Leonardo Lumack do Monte
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2011
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-389142024-05-28 Desconsideração da personalidade jurídica : aspectos gerais e processuais do instituto Barretto, Leonardo Lumack do Monte Desconsideração da personalidade jurídica, história Desconsideração da personalidade jurídica, legislação, Brasil Pessoa jurídica, Brasil Desconsideração da pessoa jurídica Desestimação da personalidade jurídica Disregard doctrine Personalidade jurídica Personificação civil Pessoa legal Pessoa mística Pessoa moral Pessoas públicas ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Trata de alguns aspectos teóricos e práticos da desconsideração da personalidade jurídica, em especial no que se refere ao ângulo processual da temática. Afirma que a partir do século XX houve um expressivo aumento na utilização da pessoa jurídica como instrumento para se atingir fins contrários aos ditames legais. 2011-06-27T18:20:59Z 2011-06-27T18:20:59Z 2005-06 Artigo BARRETTO, Leonardo Lumack do Monte. Desconsideração da personalidade jurídica: aspectos gerais e processuais do instituto. Revista da Esmape, Recife, v. 10, n. 21, p. 349-369, jan./jun. 2005. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38914 pt_BR Restricted access
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