Reforma do poder judiciário : o dissídio coletivo na justiça do trabalho após a EC 45/2004
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Main Author: | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa |
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2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-397662023-11-15 Reforma do poder judiciário : o dissídio coletivo na justiça do trabalho após a EC 45/2004 Garcia, Gustavo Filipe Barbosa Dissídio coletivo, Brasil Reforma judiciária, Brasil Justiça do trabalho, poder normativo, Brasil Conflito trabalhista, Brasil Emenda constitucional n. 45 Dissídio coletivo do trabalho Dissídio coletivo trabalhista Conflito de trabalho Emenda à constituição ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Apresenta que a Emenda constitucional nº 45, pertinente à Reforma do Poder Judiciário, alterou diversas regras quanto à sua organização, modificando a competência da Justiça do Trabalho, dando nova redação ao art. 114 da Constituição Federal de 1988. Analisa a nova configuração do dissídio coletivo e as mudanças na competência da Justiça laboral, analisando aspectos relacionados aos Direitos Constitucional e Processual, além de conceitos do próprio Direito Coletivo do Trabalho. 2011-07-25T16:02:49Z 2011-07-25T16:02:49Z 2005-10 Artigo GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Reforma do poder judiciário: o dissídio coletivo na Justiça do Trabalho após a EC 45/2004. Genesis: revista de direito do trabalho, n. 149, p. 833-857, set./out. 2005. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39766 pt_BR Restricted access |
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