Anotações sobre a ampliação da jurisdição especial na Emenda Constitucional n. 45/2004
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Freitas, Arystóbulo de Oliveira |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-39783 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-397832024-05-28 Anotações sobre a ampliação da jurisdição especial na Emenda Constitucional n. 45/2004 Freitas, Arystóbulo de Oliveira Jurisdição trabalhista, Brasil Relação de trabalho, Brasil Relação de emprego, Brasil Prestação de serviços, Brasil Pessoa jurídica, Brasil Emenda constitucional n. 45 Emenda à constituição Patrão e empregado Relação empregador empregado Personalidade jurídica Personificação civil Pessoa legal Pessoa mística Pessoa moral Pessoas públicas ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Aborda as alterações constitucional inseridas pela Emenda Constitucional nº 45, principalmente com relação a competência da justiça do trabalho. Afirma que para compreender as alterações constitucionais constantes da Emenda Constitucional nº 45/2004 é essencial a categorização dos institutos jurídicos envolvidos. 2011-07-25T16:17:20Z 2011-07-25T16:17:20Z 2005-12 Artigo FREITAS, Arystóbulo de Oliveira. Anotações sobre a ampliação da jurisdição especial na Emenda constitucional n. 45/2004. Revista do Advogado, v. 25, n. 84, p. 17-26, dez. 2005. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39783 pt_BR Restricted access |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Jurisdição trabalhista, Brasil Relação de trabalho, Brasil Relação de emprego, Brasil Prestação de serviços, Brasil Pessoa jurídica, Brasil Emenda constitucional n. 45 Emenda à constituição Patrão e empregado Relação empregador empregado Personalidade jurídica Personificação civil Pessoa legal Pessoa mística Pessoa moral Pessoas públicas |
| spellingShingle |
Jurisdição trabalhista, Brasil Relação de trabalho, Brasil Relação de emprego, Brasil Prestação de serviços, Brasil Pessoa jurídica, Brasil Emenda constitucional n. 45 Emenda à constituição Patrão e empregado Relação empregador empregado Personalidade jurídica Personificação civil Pessoa legal Pessoa mística Pessoa moral Pessoas públicas Freitas, Arystóbulo de Oliveira Anotações sobre a ampliação da jurisdição especial na Emenda Constitucional n. 45/2004 |
| description |
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| format |
Artigo |
| author |
Freitas, Arystóbulo de Oliveira |
| title |
Anotações sobre a ampliação da jurisdição especial na Emenda Constitucional n. 45/2004 |
| title_short |
Anotações sobre a ampliação da jurisdição especial na Emenda Constitucional n. 45/2004 |
| title_full |
Anotações sobre a ampliação da jurisdição especial na Emenda Constitucional n. 45/2004 |
| title_fullStr |
Anotações sobre a ampliação da jurisdição especial na Emenda Constitucional n. 45/2004 |
| title_full_unstemmed |
Anotações sobre a ampliação da jurisdição especial na Emenda Constitucional n. 45/2004 |
| title_sort |
anotações sobre a ampliação da jurisdição especial na emenda constitucional n. 45/2004 |
| publishDate |
2011 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39783 |
| _version_ |
1806208904055488512 |
| score |
12,572395 |