A Emenda Constitucional n. 45 e o processo
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Moreira, José Carlos Barbosa |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-398872024-05-28 A Emenda Constitucional n. 45 e o processo Moreira, José Carlos Barbosa Processo civil, aspectos constitucionais, Brasil Emenda constitucional, interpretação, Brasil Reforma judiciária, Brasil Súmula, Brasil Efeito vinculante, Brasil Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] Emenda à constituição ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Analisa a Emenda Constitucional nº 45 e expõe as alterações de competência causadas com sua promulgação. Afirma que, embora se haja tornado conhecida pela denominação de "Reforma do Poder Judiciário" ou "Re-forma da Justiça", a Emenda n° 45 na verdade tratou de múltiplas e variadas matérias. 2011-07-26T16:47:49Z 2011-07-26T16:47:49Z 2006-02 Artigo MOREIRA, Jose Carlos Barbosa. A Emenda Constitucional n. 45 e o processo. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 102, n. 383, p. 181-191, jan./fev. 2006. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39887 pt_BR Restricted access |
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