Do direito à paternidade/maternidade de homossexuais frente aos princípios constitucionais consagrados na constituição brasileira
Apresenta que o direito à paternidade/maternidade de homossexuais pode ser abordado tanto do prisma dos direitos fundamentais, como sob a ótica dos direitos da personalidade, cumprindo, inicialmente, que se faça uma distinção entre as noções destes dois institutos jurídicos para facilitar a compreen...
| Autor principal: | Sapko, Vera Lucia da Silva |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-401312024-05-28 Do direito à paternidade/maternidade de homossexuais frente aos princípios constitucionais consagrados na constituição brasileira Sapko, Vera Lucia da Silva Direito de família, modernização Homossexualidade, aspectos jurídicos Adoção, aspectos jurídicos Direitos da personalidade Direitos e garantias individuais Adoção de crianças Adoção de menores Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Homossexualismo Direito de personalidade Direitos da individualidade Direitos de estado Direitos personalíssimos Direitos privados de personalidade Direitos sobre a própria pessoa Personalidade (direito) Personalíssimo Apresenta que o direito à paternidade/maternidade de homossexuais pode ser abordado tanto do prisma dos direitos fundamentais, como sob a ótica dos direitos da personalidade, cumprindo, inicialmente, que se faça uma distinção entre as noções destes dois institutos jurídicos para facilitar a compreensão. 2011-08-01T22:19:46Z 2011-08-01T22:19:46Z 2005 Capítulo de livro Do direito à paternidade e maternidade dos homossexuais: sua viabilização pela adoção e reprodução assistida. Curitiba: Juruá Editora, 2005. p. 69-108. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40131 pt_BR Restricted access |
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Direito de família, modernização Homossexualidade, aspectos jurídicos Adoção, aspectos jurídicos Direitos da personalidade Direitos e garantias individuais Adoção de crianças Adoção de menores Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Homossexualismo Direito de personalidade Direitos da individualidade Direitos de estado Direitos personalíssimos Direitos privados de personalidade Direitos sobre a própria pessoa Personalidade (direito) Personalíssimo Sapko, Vera Lucia da Silva Do direito à paternidade/maternidade de homossexuais frente aos princípios constitucionais consagrados na constituição brasileira |
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Apresenta que o direito à paternidade/maternidade de homossexuais pode ser abordado tanto do prisma dos direitos fundamentais, como sob a ótica dos direitos da personalidade, cumprindo, inicialmente, que se faça uma distinção entre as noções destes dois institutos jurídicos para facilitar a compreensão. |
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Sapko, Vera Lucia da Silva |
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