Relativização da coisa julgada e os embargos à execução fundados no § 5., do art. 884, da CLT : ações autônomas e incidentes na execução
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Menezes, Cláudio Armando Couce de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-405582023-11-15 Relativização da coisa julgada e os embargos à execução fundados no § 5., do art. 884, da CLT : ações autônomas e incidentes na execução Menezes, Cláudio Armando Couce de Coisa julgada, doutrinas e controvérsias Embargos à execução, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil Execução trabalhista, Brasil Processo trabalhista, Brasil Segurança jurídica, Brasil Execução de sentença trabalhista Execução (justiça do trabalho) Trânsito em julgado ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Trata da flexibilização da coisa julgada na ciência processual e na jurisprudência onde se privilegia o devedor em detrimento ao credor, da coisa julgada e do título executivo. Aponta os incidentes admitidos para obstar a execução, com destaque para as exceções de pré-executividade, para discutir matéria de mérito, cautelares e medidas de antecipação de tutela em sede de rescisória, ações declaratórias e anulatórias de título executivo. 2011-08-19T17:41:28Z 2011-08-19T17:41:28Z 2003-10 Artigo MENEZES, Cláudio Armando Couce de. Relativização da coisa julgada e os embargos à execução fundados no § 5º., do art. 884, da CLT: ações autônomas e incidentes na execução. Genesis Revista de Direito do Trabalho, Curitiba, v.23, n. 130, p.498-509, out. 2003. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40558 pt_BR Restricted access |
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