Substituição tributária e realidades afins : legitimidade ativa "Ad Causam"
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Machado Segundo, Hugo de Brito |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-407152024-05-28 Substituição tributária e realidades afins : legitimidade ativa "Ad Causam" Machado Segundo, Hugo de Brito Programa de Integração Social (Brasil) (PIS) Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) Substituição tributária, Brasil Sujeição passiva, jurisprudência, Brasil Legitimidade ativa, impostos, Brasil Energia elétrica, consumo, impostos, Brasil Combustível Carburante ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Trata da substituição tributária e realidades afins, analisando a legitimidade ativa "Ad Causam". 2011-08-23T19:41:42Z 2011-08-23T19:41:42Z 2001-05 Artigo MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Substituição Tributária e Realidades Afins - Legitimidade Ativa "Ad Causam".Revista Dialética de Direito Tributário, n. 78, p. 61-76, maio 2001. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40715 pt_BR Restricted access |
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