Exigência do ICMS sob o regime de substituição tributária : análise de recente decisão da 2ª turma do STF
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Principais autores: | Godoi, Marciano Seabra de, Moreira, Gilberto Ayres |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-407242024-05-28 Exigência do ICMS sob o regime de substituição tributária : análise de recente decisão da 2ª turma do STF Godoi, Marciano Seabra de Moreira, Gilberto Ayres Capacidade contributiva, Brasil Substituição tributária, Brasil Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Apresenta que no ICMS, o responsável definido em lei efetua o recolhimento antecipado da exação que incidiria em operação futura, atuando como substituto do contribuinte desta obrigação tributária presumida, ao qual é repassado o encargo tributário adiantado. 2011-08-24T15:07:28Z 2011-08-24T15:07:28Z 2001-02 Artigo GODOI, Marciano Seabra de; MOREIRA, Gilberto Ayres. Exigência do ICMS sob o regime de substituição tributária: análise de recente decisão da 2ª turma do STF. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 65, p. 80-87, fev. 2001. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40724 pt_BR Restricted access |
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Capacidade contributiva, Brasil Substituição tributária, Brasil Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), |
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Capacidade contributiva, Brasil Substituição tributária, Brasil Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), Godoi, Marciano Seabra de Moreira, Gilberto Ayres Exigência do ICMS sob o regime de substituição tributária : análise de recente decisão da 2ª turma do STF |
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