A reforma tributária e o ICMS
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Leite Júnior, Antônio Eduardo M. S. de Paula |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-407252024-05-28 A reforma tributária e o ICMS Leite Júnior, Antônio Eduardo M. S. de Paula Competência tributária dos estados, história, Brasil Constituição, análise comparativa, Brasil Substituição tributária, Brasil Reforma tributária, Brasil Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Carta constitucional Lei maior Magna carta ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Apresenta que a Reforma Tributária tem sido almejada para corrigir os desequilíbrios no federalismo fiscal e para extinguir uma grande quantidade de tributos cumulativos, que prejudicam o crescimento econômico e a competitividade internacional. Explica o contexto histórico e analisa os passos que se sucederam antes da criação do ICMS e sua evolução nos mais de trinta anos de sua vigência. 2011-08-24T15:18:53Z 2011-08-24T15:18:53Z 2000-09 Artigo LEITE JÚNIOR, Antônio Eduardo M. S. de Paula. A reforma tributária e o ICMS. Revista jurídica da procuradoria geral da fazenda estadual, n. 39, p. 9-56, jul./set. 2000. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40725 pt_BR Restricted access |
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