Estudos sobre ICMS : substituição tributária e venda sob cláusula FOB
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Lanari, Flávia de Vasconcelos |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-407842024-05-28 Estudos sobre ICMS : substituição tributária e venda sob cláusula FOB Lanari, Flávia de Vasconcelos Cláusula FOB, Brasil Substituição tributária, Brasil Transporte de mercadoria, Brasil Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) Exportação FOB Free on board ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Apresenta que o sujeito passivo da obrigação tributária é a pessoa que for referida pelo texto constitucional como destinatário legal do tributo, é a pessoa que está diretamente ligada ao fato gerador, do qual tira ou aufere vantagem. 2011-08-25T18:41:02Z 2011-08-25T18:41:02Z 1997-09 Artigo LANARI, Flávia de Vasconcelos. Estudos sobre ICMS: substituição tributária e venda sob cláusula FOB. Jurisprudência Mineira, v. 48, n. 141, p. 7-25, jul./set. 1997. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40784 pt_BR Restricted access |
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