Substituição tributária ou confisco?
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Rocha, João Luiz Coelho da |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-40790 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-407902024-05-28 Substituição tributária ou confisco? Rocha, João Luiz Coelho da Substituição tributária, aspectos constitucionais, Brasil Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Servicos (ICMS), Brasil Ilícito fiscal, Brasil Delito fiscal Ilícito tributário ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Diferencia a substituição tributária e o confisco. 2011-08-25T19:09:18Z 2011-08-25T19:09:18Z 2001 Artigo ROCHA, João Luiz Coelho da. Substituição Tributária ou Confisco? Revista Dialética de Direito Tributário, n. 67, p. 105-108, 2001. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40790 pt_BR Restricted access |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Substituição tributária, aspectos constitucionais, Brasil Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Servicos (ICMS), Brasil Ilícito fiscal, Brasil Delito fiscal Ilícito tributário |
| spellingShingle |
Substituição tributária, aspectos constitucionais, Brasil Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Servicos (ICMS), Brasil Ilícito fiscal, Brasil Delito fiscal Ilícito tributário Rocha, João Luiz Coelho da Substituição tributária ou confisco? |
| description |
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| format |
Artigo |
| author |
Rocha, João Luiz Coelho da |
| title |
Substituição tributária ou confisco? |
| title_short |
Substituição tributária ou confisco? |
| title_full |
Substituição tributária ou confisco? |
| title_fullStr |
Substituição tributária ou confisco? |
| title_full_unstemmed |
Substituição tributária ou confisco? |
| title_sort |
substituição tributária ou confisco? |
| publishDate |
2011 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40790 |
| _version_ |
1806208912170418176 |
| score |
12,572395 |