ICMS : a restituição imediata do valor recolhido a mais na substituição tributária para frente
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Rocha, João Luiz Coelho da |
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| Idioma: | Português |
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2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-407922024-05-28 ICMS : a restituição imediata do valor recolhido a mais na substituição tributária para frente Rocha, João Luiz Coelho da Instituto Nacional de Seguro Social (Brasil) (INSS) Restituição de tributos, jurisprudência, Brasil Substituição Tributária, Brasil Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Brasil Código Tributário, Brasil (1966) Impostos, restituição Restituição de impostos Tributo, restituição ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Trata da restituição imediata do valor recolhido do ICMS a mais na substituição tributária para a frente. 2011-08-25T19:20:31Z 2011-08-25T19:20:31Z 2001-01 Artigo ROCHA, João Luiz Coelho da. ICMS - A restituição imediata do valor recolhido a mais na substituição tributária "para a frente". Revista Dialética de Direito Tributário, n. 64, p. 99-104, jan. 2001. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40792 pt_BR Restricted access |
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