A natureza jurídica da relação de trabalho : novas competências da justiça do trabalho : Emenda Constitucional n. 45/2004

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Autor principal: Araújo, Francisco Rossal de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2011
Assuntos:
Relação de trabalho, aspectos jurídicos, Brasil
Trabalho, aspectos socioeconômicos, Brasil
Competência (justiça do trabalho), alteração, Brasil
Relações industriais
Relações profissionais
Relações trabalhistas
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-408032024-05-28 A natureza jurídica da relação de trabalho : novas competências da justiça do trabalho : Emenda Constitucional n. 45/2004 Araújo, Francisco Rossal de Relação de trabalho, aspectos jurídicos, Brasil Trabalho, aspectos socioeconômicos, Brasil Competência (justiça do trabalho), alteração, Brasil Relações industriais Relações profissionais Relações trabalhistas ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Aborda os limites das relações de trabalho. Afirma que normalmente o tema é abordado pela doutrina tradicional como preliminar ao estudo da relação de emprego. Afirma que além do tema específico das relações de trabalho, a Emenda Constitucional nº 45 também amplia a competência da Justiça do Trabalho para outros campos, entre eles as ações envolvendo a fiscalização do trabalho, o direito de greve, ações sobre representação sindical, conflitos de competência entre órgãos com jurisdição trabalhista mandados de segurança, habeas corpus e habeas data e execução de contribuições sociais. 2011-08-25T20:47:35Z 2011-08-25T20:47:35Z 2005-02 Artigo ARAÚJO, Francisco Rossal de. A natureza jurídica da relação de trabalho: novas competências da Justiça do Trabalho: Emenda Constitucional n. 45/2004. Justiça do Trabalho, v. 22, n. 254, p. 32-63, fev. 2005. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40803 pt_BR Restricted access
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