Notas sobre reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Moreira, José Carlos Barbosa |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-408062024-05-28 Notas sobre reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras Moreira, José Carlos Barbosa Execução de sentença estrangeira, aspectos jurídicos, Brasil Coisa julgada (processo civil), Brasil Homologação de sentença estrangeira, aspectos jurídicos, Brasil Trânsito em julgado (processo civil) ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Apresenta que a sentença estrangeira pode vir a ser invocada para mais de um fim, já que é possível que o interessado queira unicamente fazer valer-lhe a autoridade em processo em curso perante a Justiça nacional. 2011-08-25T20:53:59Z 2011-08-25T20:53:59Z 2005-10 Artigo MOREIRA, José Carlos Barbosa. Notas sobre reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, v. 7, n. 37, p. 5-12, set./out. 2005. Revista de Processo: RePro, v. 30, n. 124, p. 19-27, jun. 2005. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40806 pt_BR Restricted access |
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