A impunidade como violação dos direitos humanos
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Santos, Sandro Schmitz dos |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
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2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-408692024-05-28 A impunidade como violação dos direitos humanos Santos, Sandro Schmitz dos Responsabilidade penal, Brasil Impunidade, Brasil Direitos humanos, Brasil Impunidade, normas, Brasil Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Imputabilidade (direito penal) Imputabilidade penal Responsabilidade criminal ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Trata da impunidade como uma forma de violação dos direitos humanos, analisando as espécies de normas de impunidade: a normativa, a fática e a norma como violação. 2011-08-26T15:47:38Z 2011-08-26T15:47:38Z 2003-04 Artigo SANTOS, Sandro Schikitz dos. A impunidade como violação dos direitos humanos. Boletim dos Procuradores da República, São Paulo, v. 5, n. 60, p. 27-30, abr. 2003. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40869 pt_BR Restricted access |
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