Homologação de sentença arbitral estrangeira : discussão sobre a regra do exceptio non adimpleti contractus, que foi decidida no juízo arbitral : impossibilidade de apreciação em sede homologatória : sentença estrangeira que afasta a aplicação de lei nacional não viola a ordem pública
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Wald, Arnoldo |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-408902024-05-28 Homologação de sentença arbitral estrangeira : discussão sobre a regra do exceptio non adimpleti contractus, que foi decidida no juízo arbitral : impossibilidade de apreciação em sede homologatória : sentença estrangeira que afasta a aplicação de lei nacional não viola a ordem pública Wald, Arnoldo Sentença arbitral, jurisprudência, Brasil Ordem pública, Brasil Juízo arbitral, Brasil Violação de soberania, Brasil Laudo arbitral ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Analisa e comenta a decisão de um caso em que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça homologou sentença arbitral estrangeira, proferida em arbitragem requerida pela sociedade norte-americana Thales Geosolutions contra a sociedade brasileira Fonseca Almeida Representações e Comércio Ltda. 2011-08-26T17:54:39Z 2011-08-26T17:54:39Z 2005-12 Artigo WALD, Arnoldo. Homologação de sentença arbitral estrangeira: discussão sobre a regra do exceptio non adimpleti contractus, que foi decidida no juízo arbitral: impossibilidade de apreciação em sede homologatória: sentença estrangeira que afasta a aplicação de lei nacional não viola a ordem pública. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 2, n. 7, p. 195-211, out./dez. 2005. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40890 pt_BR Restricted access |
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