Competência ampliada a justiça do trabalho e a reforma do poder judiciário : comentários à Emenda Constitucional n. 45 de 31.12.2004
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Alemão, Ivan |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-408942024-05-28 Competência ampliada a justiça do trabalho e a reforma do poder judiciário : comentários à Emenda Constitucional n. 45 de 31.12.2004 Alemão, Ivan Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] Reforma judiciária, Brasil Competência (justiça do trabalho), Brasil Relação de trabalho, Brasil Dissídio coletivo, Brasil Dissídio coletivo do trabalho Dissídio coletivo trabalhista ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Mostra como a Justiça do Trabalho teve sua competência ampliada, houve uma deslocação de outros poderes jurisdicionais para a especializada do trabalho, tratando-se de um novo encargo, com a transferência de processos já em andamento nas outras justiças para a Justiça do Trabalho, já que a Emenda Constitucional nº 45 não manteve a competência residual, como ocorreu em 1988 com as mudanças de competência do Poder Judiciário. 2011-08-26T18:04:51Z 2011-08-26T18:04:51Z 2005 Artigo ALEMÃO, Ivan. Competência ampliada a Justiça do Trabalho e a reforma do Poder Judiciário: comentários à Emenda Constitucional n. 45 de 31.12.2004. Decisório Trabalhista, n. 129, p. 23-30, 2005. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40894 pt_BR Restricted access |
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Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] Reforma judiciária, Brasil Competência (justiça do trabalho), Brasil Relação de trabalho, Brasil Dissídio coletivo, Brasil Dissídio coletivo do trabalho Dissídio coletivo trabalhista Alemão, Ivan Competência ampliada a justiça do trabalho e a reforma do poder judiciário : comentários à Emenda Constitucional n. 45 de 31.12.2004 |
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