Competência ampliada a justiça do trabalho e a reforma do poder judiciário : comentários à Emenda Constitucional n. 45 de 31.12.2004

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Main Author: Alemão, Ivan
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2011
Subjects:
Online Access:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-40894
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-408942023-11-15 Competência ampliada a justiça do trabalho e a reforma do poder judiciário : comentários à Emenda Constitucional n. 45 de 31.12.2004 Alemão, Ivan Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] Reforma judiciária, Brasil Competência (justiça do trabalho), Brasil Relação de trabalho, Brasil Dissídio coletivo, Brasil Dissídio coletivo do trabalho Dissídio coletivo trabalhista ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Mostra como a Justiça do Trabalho teve sua competência ampliada, houve uma deslocação de outros poderes jurisdicionais para a especializada do trabalho, tratando-se de um novo encargo, com a transferência de processos já em andamento nas outras justiças para a Justiça do Trabalho, já que a Emenda Constitucional nº 45 não manteve a competência residual, como ocorreu em 1988 com as mudanças de competência do Poder Judiciário. 2011-08-26T18:04:51Z 2011-08-26T18:04:51Z 2005 Artigo ALEMÃO, Ivan. Competência ampliada a Justiça do Trabalho e a reforma do Poder Judiciário: comentários à Emenda Constitucional n. 45 de 31.12.2004. Decisório Trabalhista, n. 129, p. 23-30, 2005. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40894 pt_BR Restricted access
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45]
Reforma judiciária, Brasil
Competência (justiça do trabalho), Brasil
Relação de trabalho, Brasil
Dissídio coletivo, Brasil
Dissídio coletivo do trabalho
Dissídio coletivo trabalhista
spellingShingle Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45]
Reforma judiciária, Brasil
Competência (justiça do trabalho), Brasil
Relação de trabalho, Brasil
Dissídio coletivo, Brasil
Dissídio coletivo do trabalho
Dissídio coletivo trabalhista
Alemão, Ivan
Competência ampliada a justiça do trabalho e a reforma do poder judiciário : comentários à Emenda Constitucional n. 45 de 31.12.2004
description ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
format Artigo
author Alemão, Ivan
title Competência ampliada a justiça do trabalho e a reforma do poder judiciário : comentários à Emenda Constitucional n. 45 de 31.12.2004
title_short Competência ampliada a justiça do trabalho e a reforma do poder judiciário : comentários à Emenda Constitucional n. 45 de 31.12.2004
title_full Competência ampliada a justiça do trabalho e a reforma do poder judiciário : comentários à Emenda Constitucional n. 45 de 31.12.2004
title_fullStr Competência ampliada a justiça do trabalho e a reforma do poder judiciário : comentários à Emenda Constitucional n. 45 de 31.12.2004
title_full_unstemmed Competência ampliada a justiça do trabalho e a reforma do poder judiciário : comentários à Emenda Constitucional n. 45 de 31.12.2004
title_sort competência ampliada a justiça do trabalho e a reforma do poder judiciário : comentários à emenda constitucional n. 45 de 31.12.2004
publishDate 2011
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40894
_version_ 1782654194825560064
score 12,449932