A Emenda Constitucional n. 45/2004 e a judiciarização da justiça do trabalho
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Macêdo, José Acurcio Cavaleiro de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-408982024-05-28 A Emenda Constitucional n. 45/2004 e a judiciarização da justiça do trabalho Macêdo, José Acurcio Cavaleiro de Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] Competência (justiça do trabalho), alteração, Brasil Reforma judiciária, Brasil Justiça do trabalho, poder normativo, Brasil Substituição processual, Brasil ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Explica que, de todas as Emendas apostas à Constituição de 1988, de revisão ou ordinárias, a Emenda Constitucional n. 45 foi a que mais expectativas gerou durante o seu processo de elaboração, principalmente pelo fato de que nela se cogitava de uma reforma profunda das mais cristalizadas bases de sustentação da estrutura e do funcionamento do Poder Judiciário brasileiro. 2011-08-26T18:08:40Z 2011-08-26T18:08:40Z 2005-01 Artigo MACÊDO, José Acurcio Cavaleiro de. A Emenda Constitucional n. 45/2004 e a judiciarização da justiça do trabalho. Revista LTr, v. 69, n. 1, p. 106-119, jan. 2005. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40898 pt_BR Restricted access |
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