A reforma do judiciário e a Emenda Constitucional n. 45/2004

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Autor principal: Ataide Junior, Vicente de Paula
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2011
Assuntos:
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45]
Reforma judiciária, aspectos políticos, Brasil
Poder judiciário, competência, Brasil
Controle externo, Brasil
Efeito vinculante, Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-409022024-05-28 A reforma do judiciário e a Emenda Constitucional n. 45/2004 Ataide Junior, Vicente de Paula Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] Reforma judiciária, aspectos políticos, Brasil Poder judiciário, competência, Brasil Controle externo, Brasil Efeito vinculante, Brasil ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Apresenta um apanhado das principais mudanças operadas pela Emenda Constitucional nº 45 na estrutura do Poder Judiciário brasileiro, sistematizando-as a partir dos dois blocos de problemas: a lentidão processual e a corrupção. Destaca as novidades processuais e a previsão do direito fundamental à rápida tutela jurisdicional, a criação do Conselho Nacional de Justiça e a adoção de justiças itinerantes e de cortes regionais. 2011-08-26T18:11:08Z 2011-08-26T18:11:08Z 2005-10 Artigo ATAIDE JUNIOR, Vicente de Paula. A reforma do Judiciário e a Emenda Constitucional n. 45/2004. Revista do Tribunal Regional Federal 3ª Região, n. 73, p. 9-18, set./out. 2005. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40902 pt_BR Restricted access
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