A Emenda Constitucional n. 45/2004 e a justiça do trabalho: reflexos, inovações e impactos
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Pinto, José Augusto Rodrigues |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-409162024-05-28 A Emenda Constitucional n. 45/2004 e a justiça do trabalho: reflexos, inovações e impactos Pinto, José Augusto Rodrigues Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] Emenda constitucional, crítica e interpretação, Brasil Justiça do trabalho, Brasil Competência (justiça do trabalho), alteração, Brasil Processo trabalhista, Brasil Reforma judiciária, análise, Brasil Emenda à constituição ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Apresenta que há três modos de agir da Emenda Constitucional n. 45/04 sobre a Justiça do Trabalho: pelos reflexos, pelas inovações e pelos impactos. Os reflexos, se devem às medidas tópicas de alteração de normas globalmente direcionadas à magistratura, à organização judiciária e ao processo em todas as esferas do Poder Judiciário. As inovações se devem aos reflexos de medidas novas sobre órgãos e mecanismos incorporados ao sistema do Poder Judiciário enunciado no artigo 92 da Constituição de 1988. Os impactos se devem a medidas endereçadas especificamente à Justiça do Trabalho. 2011-08-26T19:09:40Z 2011-08-26T19:09:40Z 2005-05 Artigo PINTO, José Augusto Rodrigues. A Emenda Constitucional n. 45/2004 e a justiça do trabalho: reflexos, inovações e impactos. LTr, v. 69, n. 5, p. 521-532, maio 2005. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40916 pt_BR Restricted access |
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