Dimensões da independência do Poder judiciário numa ordem democrática

ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Autor principal: Silveira, José Néri da
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2011
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-409192024-05-28 Dimensões da independência do Poder judiciário numa ordem democrática Silveira, José Néri da Poder judiciário, Brasil Constituição, separação de poderes, Brasil Juiz, poderes e atribuições Controle da constitucionalidade, Brasil Poder judiciário, autonomia financeira, Brasil Poder judiciário, autonomia administrativa, Brasil Organização judiciária, Brasil Recurso de inconstitucionalidade Carta constitucional Lei maior Magna carta ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Analisa a Constituição brasileira no que tange à separaçao dos poderes do Estado. Avalia a independência do Poder Judiciário e o controle judicial da constitucionalidade das leis. 2011-08-26T19:11:30Z 2011-08-26T19:11:30Z 1985-05 Artigo SILVEIRA, José Néri da. Dimensões da independência do Poder judiciário numa ordem democrática. O poder judiciário e a nova constituição, Porto Alegre: Ajuris, p. 231-273, mai. 1985. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40919 pt_BR Restricted access
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