A Emenda Constitucional n. 45 e o Ministério Público do Trabalho
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Lopes, Otavio Brito |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-40920 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-409202024-05-28 A Emenda Constitucional n. 45 e o Ministério Público do Trabalho Lopes, Otavio Brito Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] Competência (justiça do trabalho), Brasil Conflito de jurisdição, Brasil Relação de trabalho, Brasil Direito de greve, Brasil Ministério Público do Trabalho, poderes e atribuições, Brasil Reforma judiciária, Brasil Conflito de competência (direito judiciário) ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Apresenta que o Poder Judiciário vem sendo alvo de significativas modificações desde a Constituição cidadã de 1988. O Superior Tribunal de Justiça foi criado e o Supremo Tribunal de Justiça foi transformado em verdadeira Corte Constitucional e teve de tal modo ampliada sua competência para o controle concentrado de constitucionalidade, que hoje em dia o controle difuso deixou de ser a regra e se tornou exceção. 2011-08-26T19:12:22Z 2011-08-26T19:12:22Z 2005-04 Artigo LOPES, Otavio Brito. A Emenda Constitucional n. 45 e o Ministério Público do Trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 71, n. 1, p. 174-189, jan./abr. 2005. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40920 pt_BR Restricted access |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] Competência (justiça do trabalho), Brasil Conflito de jurisdição, Brasil Relação de trabalho, Brasil Direito de greve, Brasil Ministério Público do Trabalho, poderes e atribuições, Brasil Reforma judiciária, Brasil Conflito de competência (direito judiciário) |
| spellingShingle |
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] Competência (justiça do trabalho), Brasil Conflito de jurisdição, Brasil Relação de trabalho, Brasil Direito de greve, Brasil Ministério Público do Trabalho, poderes e atribuições, Brasil Reforma judiciária, Brasil Conflito de competência (direito judiciário) Lopes, Otavio Brito A Emenda Constitucional n. 45 e o Ministério Público do Trabalho |
| description |
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| format |
Artigo |
| author |
Lopes, Otavio Brito |
| title |
A Emenda Constitucional n. 45 e o Ministério Público do Trabalho |
| title_short |
A Emenda Constitucional n. 45 e o Ministério Público do Trabalho |
| title_full |
A Emenda Constitucional n. 45 e o Ministério Público do Trabalho |
| title_fullStr |
A Emenda Constitucional n. 45 e o Ministério Público do Trabalho |
| title_full_unstemmed |
A Emenda Constitucional n. 45 e o Ministério Público do Trabalho |
| title_sort |
emenda constitucional n. 45 e o ministério público do trabalho |
| publishDate |
2011 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40920 |
| _version_ |
1806208921970409472 |
| score |
12,572395 |