Emenda Constitucional n. 45 : competência : dano moral decorrente de acidente do trabalho ou a ele equiparado : justiça comum ou justiça do trabalho
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Principais autores: | Ferrari, Irany, Martins, Melchíades Rodrigues |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-40925 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-409252024-05-28 Emenda Constitucional n. 45 : competência : dano moral decorrente de acidente do trabalho ou a ele equiparado : justiça comum ou justiça do trabalho Ferrari, Irany Martins, Melchíades Rodrigues Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] Competência (justiça do trabalho), Brasil Dano moral, Brasil Acidente de trabalho, Brasil Indenização, Brasil ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Apresenta que com a promulgação da Emenda Constitucional nº 45, que alargou a competência da Justiça do Trabalho, dada à nova redação do art. 114, da Constituição Federal, é natural que surjam controvérsias sobre a aplicação de determinado dispositivo constitucional até que se tenha uma posição que represente a segurança jurídica desejada como resultado natural de um processo evolutivo de interpretação. Aborda a competência da Justiça do Trabalho para apreciar o pedido de indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho ou a ele equiparado. 2011-08-26T19:15:04Z 2011-08-26T19:15:04Z 2005-02 Artigo FERRARI, Irany; MARTINS, Melchíades Rodrigues. Emenda Constitucional n. 45: competência: dano moral decorrente de acidente do trabalho ou a ele equiparado: justiça comum ou justiça do trabalho. Revista LTr, v. 69, n. 2, p. 139-147, fev. 2005. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40925 pt_BR Restricted access |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] Competência (justiça do trabalho), Brasil Dano moral, Brasil Acidente de trabalho, Brasil Indenização, Brasil |
| spellingShingle |
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] Competência (justiça do trabalho), Brasil Dano moral, Brasil Acidente de trabalho, Brasil Indenização, Brasil Ferrari, Irany Martins, Melchíades Rodrigues Emenda Constitucional n. 45 : competência : dano moral decorrente de acidente do trabalho ou a ele equiparado : justiça comum ou justiça do trabalho |
| description |
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| format |
Artigo |
| author |
Ferrari, Irany Martins, Melchíades Rodrigues |
| title |
Emenda Constitucional n. 45 : competência : dano moral decorrente de acidente do trabalho ou a ele equiparado : justiça comum ou justiça do trabalho |
| title_short |
Emenda Constitucional n. 45 : competência : dano moral decorrente de acidente do trabalho ou a ele equiparado : justiça comum ou justiça do trabalho |
| title_full |
Emenda Constitucional n. 45 : competência : dano moral decorrente de acidente do trabalho ou a ele equiparado : justiça comum ou justiça do trabalho |
| title_fullStr |
Emenda Constitucional n. 45 : competência : dano moral decorrente de acidente do trabalho ou a ele equiparado : justiça comum ou justiça do trabalho |
| title_full_unstemmed |
Emenda Constitucional n. 45 : competência : dano moral decorrente de acidente do trabalho ou a ele equiparado : justiça comum ou justiça do trabalho |
| title_sort |
emenda constitucional n. 45 : competência : dano moral decorrente de acidente do trabalho ou a ele equiparado : justiça comum ou justiça do trabalho |
| publishDate |
2011 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40925 |
| _version_ |
1806208890989182976 |
| score |
12,587216 |