Emenda constitucional n. 45/2004 : uma ligeira visão
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Oiveira, Francisco Antonio de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-409352024-05-28 Emenda constitucional n. 45/2004 : uma ligeira visão Oiveira, Francisco Antonio de Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] Competência (justiça do trabalho), Brasil Reforma judiciária, Brasil Mediação e conciliação, Brasil Servidor público, Brasil Justiça estadual, competência, Brasil Conciliação de conflito coletivo de trabalho Conciliação de conflito trabalhista Conciliação industrial Conciliação (processo trabalhista) Conciliação trabalhista Mediação e conciliação industrial Agente público ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Trata das inovações trazidas pela Emenda Constitucional nº 45/2007, principalmente no que se refere a interpretação dada à competência trabalhista – artigo 114 da constituição federal. 2011-08-26T19:48:26Z 2011-08-26T19:48:26Z 2005-12 Artigo OLIVEIRA, Francisco Antonio de. Emenda constitucional n. 45/2004: uma ligeira visão. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 44, p. 199-207, set./dez. 2005. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40935 pt_BR Restricted access |
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Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] Competência (justiça do trabalho), Brasil Reforma judiciária, Brasil Mediação e conciliação, Brasil Servidor público, Brasil Justiça estadual, competência, Brasil Conciliação de conflito coletivo de trabalho Conciliação de conflito trabalhista Conciliação industrial Conciliação (processo trabalhista) Conciliação trabalhista Mediação e conciliação industrial Agente público |
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Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] Competência (justiça do trabalho), Brasil Reforma judiciária, Brasil Mediação e conciliação, Brasil Servidor público, Brasil Justiça estadual, competência, Brasil Conciliação de conflito coletivo de trabalho Conciliação de conflito trabalhista Conciliação industrial Conciliação (processo trabalhista) Conciliação trabalhista Mediação e conciliação industrial Agente público Oiveira, Francisco Antonio de Emenda constitucional n. 45/2004 : uma ligeira visão |
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