Homologação de sentença arbitral estrangeira : contrato não assinado : desnecessidade de concordância expressa com a cláusula compromissória

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Principais autores: Wald, Arnoldo, Galíndez, Valeria
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2011
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-409462024-05-28 Homologação de sentença arbitral estrangeira : contrato não assinado : desnecessidade de concordância expressa com a cláusula compromissória Wald, Arnoldo Galíndez, Valeria Arbitragem comercial internacional Homologação de sentença estrangeira, Brasil Cláusula compromissória, Brasil ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Analisa o primeiro caso de homologação de sentença arbitral estrangeira pelo Superior Tribunal de Justiça depois da reforma do Poder Judiciário, promovida pela Emenda Constitucional 45/2004, que lhe atribuiu competência para processar e julgar a homologação de sentenças estrangeiras. 2011-08-26T20:25:04Z 2011-08-26T20:25:04Z 2005-09 Artigo WALD, Arnoldo; GALÍNDEZ, Valeria. Homologação de sentença arbitral estrangeira: contrato não assinado: desnecessidade de concordância expressa com a cláusula compromissória. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 2, n. 6, p. 228-245, jul./set. 2005. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40946 pt_BR Restricted access
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Homologação de sentença estrangeira, Brasil
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