O modelo atual de assistência jurídica gratuita e seu viés de violação simbólica dos direitos humanos
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Melo, André Luís Alves de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-409982024-05-28 O modelo atual de assistência jurídica gratuita e seu viés de violação simbólica dos direitos humanos Melo, André Luís Alves de Defensoria pública, Brasil Direitos humanos, Brasil Assistência judiciária, Brasil Concessão de serviços públicos, Brasil Advocacia de ofício Assistência judiciária gratuita Assistência jurídica Benefício da justiça gratuita Gratuidade de justiça Justiça gratuita Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Concessão administrativa Concessão de serviço público Concessão (direito administrativo) Serviços públicos concedidos ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Trata da questão da assistência jurídica gratuita e seu viés de violação dos direitos humanos, analisando os gastos gerados para a administração pública. 2011-08-30T17:30:40Z 2011-08-30T17:30:40Z 2007-06 Artigo MELO. André Luís Alves de. O modelo atual de assistência jurídica gratuita e seu viés de violação simbólica dos direitos humanos. Revista Jurídica Consulex, Brasília, v. 11, n. 251, p. 12-13, jun. 2007. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40998 pt_BR Restricted access |
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