O negócio jurídico no novo Código civil brasileiro
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Alves, José Carlos Moreira |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-410902024-05-28 O negócio jurídico no novo Código civil brasileiro Alves, José Carlos Moreira Brasil. [Código civil (2002)] Negócio jurídico, Brasil Ato jurídico, Brasil Nulidade dos atos jurídicos, Brasil Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Ato jurídico, nulidade Assunto jurídico ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Aborda como o negócio jurídico é tratado no novo Código civil brasileiro, enfatizando a sua estrutura, as alterações nas disposições gerais, bem como as inovações nos preceitos sobre condição, termo e encargo, além de seus defeitos. 2011-08-30T18:37:28Z 2011-08-30T18:37:28Z 2004-06 Artigo Jurisprudência Catarinense, Florianópolis, v. 29, n. 102, p. 33-53, abr./jun. 2003. ALVES, José Carlos Moreira. O negócio jurídico no novo Código civil brasileiro. Jurisprudência Catarinense, Florianópolis, v. 29, n. 102, p. 33-53, abr./jun. 2004. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41090 pt_BR Restricted access |
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