Inovações do Código civil de 2002 no registro de empresa e seus impactos
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Rovai, Armando Luiz |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-411012024-05-28 Inovações do Código civil de 2002 no registro de empresa e seus impactos Rovai, Armando Luiz Brasil. [Código civil (2002)] Registro comercial, Brasil Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil Nome comercial, Brasil Estabelecimento comercial, Brasil Sociedade anônima, Brasil Escrituração, Brasil Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Casa comercial Instituição comercial Loja Companhias Sociedade por ações Desconsideração da pessoa jurídica Desestimação da personalidade jurídica Disregard doctrine ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Apresenta as principais inovações societárias trazidas pelo novo diploma legal, concluindo que é essencial, para melhor implemento das relações societárias, uma correta e clara inserção de dados nos instrumentos societários, os quais devem respeitar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. 2011-08-30T18:44:22Z 2011-08-30T18:44:22Z 2007-01 Artigo ROVAI, Armando Luiz. Inovações do Código civil de 2002 no registro de empresa e seus impactos. Revista Magister de direito empresarial, concorrencial e do consumidor, v. 2, n. 12, p. 5-32, dez./jan. 2006/2007. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41101 pt_BR Restricted access |
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