O direito de propriedade no novo Código civil brasileiro : inovação ou adequação?
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Caldeira, Adriano César Braz |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-411062024-05-28 O direito de propriedade no novo Código civil brasileiro : inovação ou adequação? Caldeira, Adriano César Braz Brasil. [Código civil (2002)] Direito de propriedade, Brasil Princípio constitucional, Brasil Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Propriedade (direito civil) ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Pretende analisar o tratamento dado ao direito de propriedade pelo novo Código civil, estabelecendo o significado de sua presença no ordenamento jurídico. 2011-08-30T18:50:48Z 2011-08-30T18:50:48Z 2003-04 Artigo CALDEIRA, Adriano César Braz. O direito de propriedade no novo Código civil brasileiro: inovação ou adequação?, Revista Síntese de direito civil e processual civil, São Paulo, v. 4, n. 22, p. 116-120, mar./abr. 2003. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41106 pt_BR Restricted access |
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