Programa de proteção a testemunhas

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Autor principal: Oliveira, Neide M.
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2011
Assuntos:
Política criminal, Brasil
Proteção à testemunha (processo penal), Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-411312024-05-28 Programa de proteção a testemunhas Oliveira, Neide M. Política criminal, Brasil Proteção à testemunha (processo penal), Brasil ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Destaca o plano de proteção a testemunhas, que tem sido um instrumento eficaz na consecução da Justiça, na busca da legalidade e agilidade dos processos, num esforço em contribuir para a punição dos culpados - a partir do depoimento consciente e seguro da testemunha, e para o fortalecimento e respeito aos direitos humanos. 2011-08-30T19:32:48Z 2011-08-30T19:32:48Z 1999-05 Artigo OLIVEIRA, Neide M. Cardoso de. Programa de proteção a testemunhas. Boletim dos Procuradores da República, São Paulo, v. 2, n. 13, p. 28-30, maio 1999. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41131 pt_BR Restricted access
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