Contornos atuais da alienação fiduciária em garantia : um breve ensaio sobre as inovações trazidas pelo Código civil de 2002 e pela Lei 10.931/04

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Autor principal: Eugênio, Paulo Eduardo Campanella
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2011
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-411332024-05-28 Contornos atuais da alienação fiduciária em garantia : um breve ensaio sobre as inovações trazidas pelo Código civil de 2002 e pela Lei 10.931/04 Eugênio, Paulo Eduardo Campanella Brasil. [Código civil (2002)] Alienação fiduciária, Brasil Negócio fiduciário, Brasil Inovações no código civil brasileiro Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Alienação fiduciária em garantia Fidúcia (direito civil) ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Reflete sobre o conjunto de modificações normativas trazidas pelo novo Código Civil brasileiro e pela recém-editada lei 10.931, de 2 de agosto de 2004, no âmbito da alienação fiduciária, responsável pela instituição de um novo contorno jurídico na área. 2011-08-30T19:33:53Z 2011-08-30T19:33:53Z 2005-02 Artigo EUGÊNIO, Paulo Eduardo Campanella. Contornos atuais da alienação fiduciária em garantia: um breve ensaio sobre as inovações trazidas pelo Código civil de 2002 e pela Lei 10.931/04. Revista dialética de direito processual, São Paulo, n. 23, p. 95-111, fev. 2005. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41133 pt_BR Restricted access
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