Créditos do ICMS na substituição tributária

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Autor principal: Arzua, Heron
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2011
Assuntos:
Crédito tributário, Brasil
Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Crédito fiscal
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-41138
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-411382024-05-28 Créditos do ICMS na substituição tributária Arzua, Heron Crédito tributário, Brasil Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Crédito fiscal ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Apresenta que o ICMS implica o pagamento do tributo numa fase única, na origem, aplicada a alíquota de lei sobre o valor de operação de venda final, valor esse estimado e fixado pelas Fazendas Públicas. 2011-08-30T19:35:48Z 2011-08-30T19:35:48Z 1999-09 Artigo ARZUA, Heron. Créditos do ICMS na substituição tributária. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 48, p. 65-72, set. 1999. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41138 pt_BR Restricted access
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Crédito tributário, Brasil
Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Crédito fiscal
spellingShingle Crédito tributário, Brasil
Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Crédito fiscal
Arzua, Heron
Créditos do ICMS na substituição tributária
description ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
format Artigo
author Arzua, Heron
title Créditos do ICMS na substituição tributária
title_short Créditos do ICMS na substituição tributária
title_full Créditos do ICMS na substituição tributária
title_fullStr Créditos do ICMS na substituição tributária
title_full_unstemmed Créditos do ICMS na substituição tributária
title_sort créditos do icms na substituição tributária
publishDate 2011
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41138
_version_ 1806208941586120704
score 12,572395

Documentos relacionados