ICMS substituição tributária; base de cálculo; lei complementar n. 87/96; preço de venda sugerido; admissibilidade perante as leis tributárias e de defesa do consumidor
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Gonçalves, José Arthur Lima |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-41156 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-411562024-05-28 ICMS substituição tributária; base de cálculo; lei complementar n. 87/96; preço de venda sugerido; admissibilidade perante as leis tributárias e de defesa do consumidor Gonçalves, José Arthur Lima Substituição tributária, Brasil Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (icms), base de calculo, Brasil Proteção ao Consumidor, Brasil ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Trata da substituição tributária do ICMS e sua base de cálculo, analisando a lei complementar n. 87/96, o preço de venda sugerido, a admissibilidade perante as leis tributárias e de defesa do consumidor. 2011-08-30T19:57:41Z 2011-08-30T19:57:41Z 1997 Artigo GONÇALVES, J. A. Lima. ICMS — substituição tributária — base de cálculo — lei complementar n. 87/96 — preço devenda sugerido — admissibilidade perante as leis tributárias e de defesa do consumidor. Revista de Direito Tributário, n. 68, p. 125- 137, 1997. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41156 pt_BR Restricted access |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Substituição tributária, Brasil Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (icms), base de calculo, Brasil Proteção ao Consumidor, Brasil |
| spellingShingle |
Substituição tributária, Brasil Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (icms), base de calculo, Brasil Proteção ao Consumidor, Brasil Gonçalves, José Arthur Lima ICMS substituição tributária; base de cálculo; lei complementar n. 87/96; preço de venda sugerido; admissibilidade perante as leis tributárias e de defesa do consumidor |
| description |
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| format |
Artigo |
| author |
Gonçalves, José Arthur Lima |
| title |
ICMS substituição tributária; base de cálculo; lei complementar n. 87/96; preço de venda sugerido; admissibilidade perante as leis tributárias e de defesa do consumidor |
| title_short |
ICMS substituição tributária; base de cálculo; lei complementar n. 87/96; preço de venda sugerido; admissibilidade perante as leis tributárias e de defesa do consumidor |
| title_full |
ICMS substituição tributária; base de cálculo; lei complementar n. 87/96; preço de venda sugerido; admissibilidade perante as leis tributárias e de defesa do consumidor |
| title_fullStr |
ICMS substituição tributária; base de cálculo; lei complementar n. 87/96; preço de venda sugerido; admissibilidade perante as leis tributárias e de defesa do consumidor |
| title_full_unstemmed |
ICMS substituição tributária; base de cálculo; lei complementar n. 87/96; preço de venda sugerido; admissibilidade perante as leis tributárias e de defesa do consumidor |
| title_sort |
icms substituição tributária; base de cálculo; lei complementar n. 87/96; preço de venda sugerido; admissibilidade perante as leis tributárias e de defesa do consumidor |
| publishDate |
2011 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41156 |
| _version_ |
1806208943105507328 |
| score |
12,572395 |