O princípio da segurança dos atos jurisdicionais : a questão da relativização da coisa julgada material
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Marinoni, Luiz Guilherme |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-41199 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-411992024-05-28 O princípio da segurança dos atos jurisdicionais : a questão da relativização da coisa julgada material Marinoni, Luiz Guilherme Decisão judicial, Brasil Coisa julgada, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Ato jurisdicional, segurança, Brasil Ato contencioso Ato de jurisdição contenciosa Trânsito em julgado Recurso de inconstitucionalidade ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Aborda o princípio da segurança dos atos jurisdicionais analisando a questão da relativização da coisa julgada material. 2011-08-31T14:13:09Z 2011-08-31T14:13:09Z 2004-03 Artigo MARIONI, Luiz Guilherme. O princípio da segurança dos atos jurisdicionais: a questão da relativização da coisa julgada material. Genesis, São Paulo, v. 8, n. 31, p. 142-162, jan./mar. 2004. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41199 pt_BR Restricted access |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Decisão judicial, Brasil Coisa julgada, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Ato jurisdicional, segurança, Brasil Ato contencioso Ato de jurisdição contenciosa Trânsito em julgado Recurso de inconstitucionalidade |
| spellingShingle |
Decisão judicial, Brasil Coisa julgada, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Ato jurisdicional, segurança, Brasil Ato contencioso Ato de jurisdição contenciosa Trânsito em julgado Recurso de inconstitucionalidade Marinoni, Luiz Guilherme O princípio da segurança dos atos jurisdicionais : a questão da relativização da coisa julgada material |
| description |
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| format |
Artigo |
| author |
Marinoni, Luiz Guilherme |
| title |
O princípio da segurança dos atos jurisdicionais : a questão da relativização da coisa julgada material |
| title_short |
O princípio da segurança dos atos jurisdicionais : a questão da relativização da coisa julgada material |
| title_full |
O princípio da segurança dos atos jurisdicionais : a questão da relativização da coisa julgada material |
| title_fullStr |
O princípio da segurança dos atos jurisdicionais : a questão da relativização da coisa julgada material |
| title_full_unstemmed |
O princípio da segurança dos atos jurisdicionais : a questão da relativização da coisa julgada material |
| title_sort |
o princípio da segurança dos atos jurisdicionais : a questão da relativização da coisa julgada material |
| publishDate |
2011 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41199 |
| _version_ |
1806208946664374272 |
| score |
12,57598 |