A circulação dos títulos de crédito no novo Código civil
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Boiteux, Fernando Netto |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-412132024-05-28 A circulação dos títulos de crédito no novo Código civil Boiteux, Fernando Netto Brasil. [Código civil (2002)] Título de crédito, aspectos jurídicos, Brasil Empresário, aspectos jurídicos, Brasil Título ao portador, aspectos jurídicos, Brasil Endosso, natureza jurídica, Brasil Garantia (direito civil), Brasil Letra de câmbio, legislação, Brasil Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Pequeno empresário ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Examina nos tópicos iniciais, a disciplina dos empresários no Código civil, no que ela se relaciona aos títulos de crédito. A seguir, analisa a possível criação de títulos de crédito atípicos, a possível criação de títulos de crédito ao portador e os denominados, na prática, títulos de crédito virtuais, sempre com vistas á sua circulação. E por fim, aborda amplamente, a disciplina da circulação dos títulos de crédito e de seu endosso, confrontando a legislação especial relativa às letras de câmbio, notas promissórias, duplicatas e cheques com o disposto no Código civil em vigor. 2011-08-31T14:44:18Z 2011-08-31T14:44:18Z 2003-08 Artigo BOITEUX, Fernando Netto. A circulação dos títulos de crédito no novo Código Civil. Revista do Advogado, São Paulo, v. 23, n. 71, p. 32-43, ago. 2003. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41213 pt_BR Restricted access |
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