Crime organizado e lei de proteção de testemunhas
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Lourenço, Messias José |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-412202024-05-28 Crime organizado e lei de proteção de testemunhas Lourenço, Messias José Crime organizado, análise comparativa, Brasil Prova testemunhal (processo penal), Brasil Proteção à testemunha (processo penal), legislação, Brasil Vítima, proteção Brasil ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Aborda o crime organizado a luz da Lei de proteção de testemunhas, destacando as características do crime organizado, sua tipificação, a prova testemunhal, os programas de proteção, o princípio da proporcionalidade, e o procedimento probatório. 2011-08-31T14:48:18Z 2011-08-31T14:48:18Z 2004-09 Artigo LOURENÇO, Messias José. Crime organizado e lei de proteção de testemunhas. Lex – Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais, São Paulo, v.16, n. 181, p. 9 – 22, set. 2004. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41220 pt_BR Restricted access |
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