Medida de urgência : cautelar de separação de corpos e o arrolamento de bens do casal
Publicado originalmente em: Revista Jurídica Logos: revista da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, São Paulo, v. 5, n. 5, p. 129-143, jan/dez 2009.
| Autor principal: | Kalb, Christiane Heloísa |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-437172024-05-28 Medida de urgência : cautelar de separação de corpos e o arrolamento de bens do casal Kalb, Christiane Heloísa Medida cautelar, Brasil Separação de corpos, Brasil Arrolamento, Brasil Medida cautelar, jurisprudência, Brasil Arrolamento (processo civil) Publicado originalmente em: Revista Jurídica Logos: revista da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, São Paulo, v. 5, n. 5, p. 129-143, jan/dez 2009. Este trabalho tem por objetivo apresentar a medida cautelar de separação de corpos, cominada com o arrolamento de bens, como uma das possíveis soluções para os desencontros e turbulências causados em processos judiciais de separação ou de divórcio. Isso porque, nada obstante venha sendo utilizada incidentalmente por alguns profissionais, cabe também seu emprego como medida cautelar preparatória de uma ação principal, a ser proposta antes de iniciado o processo judicial de separação ou divórcio. Para a elaboração deste trabalho foi realizada uma pesquisa doutrinária, na legislação de regência e das correntes jurisprudenciais acerca do instituto jurídico da medida cautelar, constantes no ordenamento jurídico brasileiro. 2012-01-30T15:55:51Z 2012-01-30T15:55:51Z 2012 Artigo KALB, Christiane Heloísa. Medida de urgência: cautelar de separação de corpos e o arrolamento de bens do casal. Brasília, DF, 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43717>. Acesso em: 3 jan. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43717 pt_BR open access |
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Medida cautelar, Brasil Separação de corpos, Brasil Arrolamento, Brasil Medida cautelar, jurisprudência, Brasil Arrolamento (processo civil) |
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