Desaposentação: renúncia ao direito ao benefício e seus efeitos na relação jurídica previdenciária

Examina a renúncia ao direito ao benefício da aposentadoria a partir da identificação do aspecto objetivo da relação jurídica previdenciária. Invoca noções de teoria geral do direito quanto ao nascimento, modificação e extinção dos direitos, focando os efeitos do ato de disposição, levando em consid...

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Autor principal: Rodrigues, Enrique Feldens
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Plenum 2014
Assuntos:
Aposentadoria, renúncia
Previdência social
Relação jurídica
Vínculo jurídico
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-705812024-05-28 Desaposentação: renúncia ao direito ao benefício e seus efeitos na relação jurídica previdenciária Rodrigues, Enrique Feldens Aposentadoria, renúncia Previdência social Relação jurídica Vínculo jurídico Examina a renúncia ao direito ao benefício da aposentadoria a partir da identificação do aspecto objetivo da relação jurídica previdenciária. Invoca noções de teoria geral do direito quanto ao nascimento, modificação e extinção dos direitos, focando os efeitos do ato de disposição, levando em consideração, ainda, a finalidade a que serve a proteção conferida pela Previdência Social. 2014-01-27T17:39:15Z 2014-01-27T17:39:15Z 2011 2010 Artigo de revista - Juris Plenum Trabalhista e Previdenciária, Caxias do Sul (RS), v. 7, n. 35, p. 45-52, abr. 2011. - Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 39, dez. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/70581 pt_BR open access Plenum Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS)
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Rodrigues, Enrique Feldens
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