Responsabilidade tributária dos sócios-gerentes: alegação de ilegitimidade passiva em exceção de pré-executividade e a aplicabilidade da jurisprudência do STJ em sede de recursos repetitivos (Resp. nº 1.104.900/ES e 1.110.925/SP)

Autor principal: Breyner, Frederico Menezes
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: 2014
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-726922024-05-28 Responsabilidade tributária dos sócios-gerentes: alegação de ilegitimidade passiva em exceção de pré-executividade e a aplicabilidade da jurisprudência do STJ em sede de recursos repetitivos (Resp. nº 1.104.900/ES e 1.110.925/SP) Breyner, Frederico Menezes 2014-03-19T21:23:49Z 2014-03-19T21:23:49Z 2009-08 Artigo de revista Revista Dialética de Direito Tributário, n. 167, p. 55-67, ago. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/72692 pt_BR open access
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