A repercussão geral e os recursos repetitivos: economia, direito e política

Principais autores:	Mesquita, José Ignacio Botelho de, Amadeo, Rodolfo da Costa Manso Real, Dellore, Luiz Guilherme Pennachi, Moreto, Mariana Capela Lombardi, Teixeira, Guilherme Silveira, Zveibil, Daniel Guimarães
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2014
Assuntos:	Repercussão geral Recurso extraordinário Recurso especial Efeito vinculante Admissibilidade (processo civil) Contraditório Recurso (processo civil) Isonomia constitucional Princípio do contraditório Igualdade (direito constitucional)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Princípio do contraditório: aspecto substancial e a proibição de decisões surpresa
por: Mesquita, Maíra de Carvalho Pereira
Publicado em: (2017)

A desistência recursal e os recursos repetitivos
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2010)

Recursos especiais repetitivos: mais uma tentativa de desobstruir os Tribunais
por: Alvim, J. E. Carreira
Publicado em: (2014)

Os deveres-poderes do juiz no projeto de novo código de processo civil
por: Redondo, Bruno Garcia
Publicado em: (2012)

Recurso especial repetitivo: sistemática e efetividade
por: Barros, Danyelle Rossana Zanlorenzi de
Publicado em: (2021)

Recursos repetitivos
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2010)

Recursos repetitivos
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2010)

Aplicação do Direito Administrativo sancionador nos julgados do CRSFN
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2015)

Desistência recursal e recursos repetitivos
por: Alvim, Eduardo Arruda, et al.
Publicado em: (2016)

Da revaloração das provas e os recursos excepcionais
por: Cremonesi, Fernando Levin
Publicado em: (2017)

A visão tridimensional do contraditório e sua repercussão no dever de fundamentação das decisões judiciais no processo democrático
por: Machado, Daniel Carneiro
Publicado em: (2014)

Os recursos especiais repetitivos no STJ : um breve balanço do primeiro ano de aplicação do art. 543-C do CPC
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2011)

A repercussão geral no recurso extraordinário e o Superior Tribunal de Justiça
por: Dipp, Gilson Langaro
Publicado em: (2014)

Direito e economia: Marx, Althusser e os desafios da sociedade capitalista na era pós-industrial
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2008)

Repercussão geral das questões constitucionais e a lei n. 11.418/06
por: Rocha, Regina Célia
Publicado em: (2009)

Repercussão geral das questões constitucionais e a lei n. 11.418/06
por: Rocha, Regina Célia
Publicado em: (2009)

Agenda brasileira: economia digital - O caminho do meio entre a imunidade e a responsabilidade das plataformas pelo conteúdo publicado por terceiros
por: Sankievicz, Alexandre
Publicado em: (2023)

Em defesa dos embargos infringentes: reflexões sobre os rumos da grande reforma processual
por: Sousa, José Augusto Garcia de
Publicado em: (2013)

Acesso ao direito, Processo Constitucional e defensoria pública: interseções
por: Barros, Vinícius Diniz Monteiro de
Publicado em: (2017)

Informatização e prestação jurisdicional : desafios e perspectivas
por: Garcia, Sérgio Renato Tejada
Publicado em: (2011)

Repercussão geral como pressuposto para a admissibilidade do recurso extraordinário
por: Nascimento, Maria Romana Gomes do
Publicado em: (2008)

Repercussão geral como pressuposto para a admissibilidade do recurso extraordinário
por: Nascimento, Maria Romana Gomes do
Publicado em: (2008)

Fundamentos teóricos e aspectos técnicos do direito à ampla defesa = Theoretical foundations and technical aspects of the right to ample defense
por: Pinheiro, Guilherme César
Publicado em: (2022)

O modelo constitucional de processo e o eixo estrutural da processualidade democrática = The constitutional process model and the structural axis of democratic processuality
por: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicado em: (2017)

O modelo constitucional de processo e o eixo estrutural da processualidade democrática = The constitutional process model and the structural axis of democratic processuality
por: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicado em: (2017)

Repercussão geral e o recurso extraordinário : lei 11.418/2006 com entrada em vigor em 21.02.2007
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2012)

O princípio da cooperação e os Juizados Especiais Federais
por: Dias, Andréia Castro
Publicado em: (2015)

Os deveres-poderes do juiz no Projeto de Novo Código de Processo Civil
por: Redondo, Bruno Garcia
Publicado em: (2023)

Repertorio juridico do mineiro : consolidação alphabetica e chronologica de todas as disposições sobre minas, comprehendendo a legislação antiga e moderna de Portugal e do Brasil
por: Ferreira, Francisco Ignacio, 1832-1891
Publicado em: (2011)

Mercado de trabalho de jovens a partir de 16 anos e impacto do ingresso de adolescentes a partir de 14 anos
por: Silva, Maria Auxiliadora da, et al.
Publicado em: (2019)

A aplicação do princípio da proibição do comportamento contraditório na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: algumas reflexões = The application of the principle of prohibition of contradictory behavior in Superior Court of Justice: some reflections
por: Martins, Guilherme Magalhães, et al.
Publicado em: (2015)

Sucumbência recursal no Novo CPC: uma análise econômica
por: Ribeiro, Marcia Carla Pereira, et al.
Publicado em: (2023)

A cultura inquisitória vigente e a origem autoritária do Código de Processo Penal brasileiro
por: Silveira, Marco Aurélio Nunes da
Publicado em: (2015)

Agravo de instrumento: taxatividade mitigada, escolha pelo órgão julgador e a busca por uma interpretação sistemática = Interlocutory appeal: mitigated rate, choice by the judging body and the search for a systematic interpretation
por: Vieira, Luciano Henrik Silveira
Publicado em: (2020)

Practica civil e commercial
por: Ramalho, Joaquim Ignácio
Publicado em: (2009)

Direito adquirido e os recursos excepcionais: algumas observações elementares
por: Fonseca, José Arnaldo da
Publicado em: (2005)

Desistência do recurso especial repetitivo representativo da controvérsia : uma solução alternativa
por: Alves, Poliana da Silva
Publicado em: (2010)

$Norma constitucional e infraconstitucional de igual conteúdo: recurso especial e extraordinário$

Norma constitucional e infraconstitucional de igual conteúdo: recurso especial e extraordinário
por: Oliveira, Eduardo Andrade Ribeiro de
Publicado em: (2009)

Globalização, transnacionalidade e os contornos de uma democracia da pós-modernidade = Globalization, transnational manifestation and the drawing of the postmodern democracy
por: Guimarães, Isaac Sabbá
Publicado em: (2013)

Globalização, transnacionalidade e os contornos de uma democracia da pós-modernidade = Globalization, transnational manifestation and the drawing of the postmodern democracy
por: Guimarães, Isaac Sabbá
Publicado em: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais