Questões de Biodireito Penal
Oferece uma perspectiva panorâmica do problema das questões de biodireito penal envolvendo a correspondente prestação da tutela penal na vida humana, ante as lacunas no direito pátrio. Comenta que a verificação de que os tipos penais construídos, efetivamente, são abertos, possibilitando, vazios na...
| Autor principal: | Cavalcante, Sérgio Ribeiro |
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| Tipo de documento: | TCC/Especialização |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2007
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-86002024-05-28 Questões de Biodireito Penal Cavalcante, Sérgio Ribeiro Direito penal, Brasil Biodireito, Brasil Direito e biologia Ética médica Medicina, ética Médico, ética Ciências médicas Clínica médica Especialidade médica Medicina interna Medicina como profissão Direito criminal Oferece uma perspectiva panorâmica do problema das questões de biodireito penal envolvendo a correspondente prestação da tutela penal na vida humana, ante as lacunas no direito pátrio. Comenta que a verificação de que os tipos penais construídos, efetivamente, são abertos, possibilitando, vazios na prestação jurisdicional quanto ao mérito. Relata que não é fácil dedicar-se ao problema das lacunas jurídicas afirmando que a própria noção de lacuna é imprecisa, quanto mais nas questões de biodireito penal. 2007-01-26T19:05:06Z 2007-01-26T19:05:06Z 2007-01-26T19:05:06Z TCC/Especialização CAVALCANTE, Sérgio Ribeiro. Questões de biodireito penal. 2004. 66 f. Monografia (Especialização)-Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, 2004. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8600 pt_BR Open access 234108 bytes application/pdf |
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Direito penal, Brasil Biodireito, Brasil Direito e biologia Ética médica Medicina, ética Médico, ética Ciências médicas Clínica médica Especialidade médica Medicina interna Medicina como profissão Direito criminal Cavalcante, Sérgio Ribeiro Questões de Biodireito Penal |
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Oferece uma perspectiva panorâmica do problema das questões de biodireito penal envolvendo a correspondente prestação da tutela penal na vida humana, ante as lacunas no direito pátrio.
Comenta que a verificação de que os tipos penais construídos, efetivamente, são abertos, possibilitando, vazios na prestação jurisdicional quanto ao mérito.
Relata que não é fácil dedicar-se ao problema das lacunas jurídicas afirmando que a própria noção de lacuna é imprecisa, quanto mais nas questões de biodireito penal. |
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Cavalcante, Sérgio Ribeiro |
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