A teoria geral dos títulos de crédito no Código Civil: perfeita conceituação de título de crédito: conceito construído à luz dos atributos clássicos
Afirma que o legislador brasileiro inseriu, equivocadamente, a Teoria Geral dos Títulos de Crédito no Código Civil de 2002, o que causou prejuízo ao progresso e à evolução do Direito Empresarial. Compara os dois principais sistemas jurídicos sul-americanos, representados por Argentina e Brasil. Ress...
| Autor principal: | Guerra, Luiz Antonio |
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| Publicado em: |
2007
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-95712024-05-28 A teoria geral dos títulos de crédito no Código Civil: perfeita conceituação de título de crédito: conceito construído à luz dos atributos clássicos Guerra, Luiz Antonio Título de crédito Direito civil, Brasil Direito empresarial, Brasil Código civil, Itália Código civil, Brasil Afirma que o legislador brasileiro inseriu, equivocadamente, a Teoria Geral dos Títulos de Crédito no Código Civil de 2002, o que causou prejuízo ao progresso e à evolução do Direito Empresarial. Compara os dois principais sistemas jurídicos sul-americanos, representados por Argentina e Brasil. Ressalta que, no Brasil, a Teoria Geral dos Títulos de Crédito só agora foi inserida no Código Civil. Conclui que a Teoria Geral dos Títulos de Crédito inserida no Código Civil contempla normas de caráter geral, aplicáveis apenas supletiva e subsidiariamente, quando for omissa a lei de regência do título de crédito. 2007-06-29T21:15:52Z 2007-06-29T21:15:52Z 2007 Outros GUERRA, Luiz Antonio. A teoria geral dos títulos de crédito no Código Civil: perfeita conceituação de título de crédito: conceito construído à luz dos atributos clássicos. BDJur, Brasília, DF. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/9571>. Acesso em: 30 jun 2007. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/9571 pt_BR Open access 114164 bytes application/pdf |
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Afirma que o legislador brasileiro inseriu, equivocadamente, a Teoria Geral dos Títulos de Crédito no Código Civil de 2002, o que causou prejuízo ao progresso e à evolução do Direito Empresarial. Compara os dois principais sistemas jurídicos sul-americanos, representados por Argentina e Brasil. Ressalta que, no Brasil, a Teoria Geral dos Títulos de Crédito só agora foi inserida no Código Civil. Conclui que a Teoria Geral dos Títulos de Crédito inserida no Código Civil contempla normas de caráter geral, aplicáveis apenas supletiva e subsidiariamente, quando for omissa a lei de regência do título de crédito. |
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