Viabilidade Jurídico-Contratual de transformação da relação de compra e venda mercantil, no segmento da distribuição e revenda de combustíveis, em franquia empresarial
Trata do direito comercial brasileiro, ligado ao direito constitucional-econômico-administrativo, e no direito regulatório em relação ao mercado de distribuição e revenda de produtos derivados de petróleo e álcool. Analisa o modelo, existente hoje, que é o da contratação da distribuição e revenda at...
| Autor principal: | Guerra, Luiz Antonio |
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| Tipo de documento: | Outros |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2007
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-97552024-05-28 Viabilidade Jurídico-Contratual de transformação da relação de compra e venda mercantil, no segmento da distribuição e revenda de combustíveis, em franquia empresarial Guerra, Luiz Antonio Direito administrativo, Brasil Direito constitucional, Brasil Sociedade de Propósito Específico (SPE), Brasil Prestadora de serviço, petróleo, álcool, Brasil Franquia empresarial Direito comercial, Brasil Direito econômico, Brasil Comércio (direito comercial) Direito mercantil Trata do direito comercial brasileiro, ligado ao direito constitucional-econômico-administrativo, e no direito regulatório em relação ao mercado de distribuição e revenda de produtos derivados de petróleo e álcool. Analisa o modelo, existente hoje, que é o da contratação da distribuição e revenda através do contrato de compra e venda mercantil de produtos, e, menciona outros mecanismos de celebração objetivando tal fim, mediante a utilização de novas relações jurídicas, inclusive, mais apropriadas com a realidade do mercado, que é a franquia empresarial. 2007-08-27T15:33:16Z 2007-08-27T15:33:16Z 2007-08 Outros GUERRA, Luiz Antonio. Viabilidade Jurídico-Contratual de transformação da relação de compra e venda mercantil, no segmento da distribuição e revenda de Combustíveis, em Franquia Empresarial. BDJur, Brasília, DF. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/9755>. Acesso em: 24 ago. 2007. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/9755 pt_BR Open access 122024 bytes application/pdf |
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Direito administrativo, Brasil Direito constitucional, Brasil Sociedade de Propósito Específico (SPE), Brasil Prestadora de serviço, petróleo, álcool, Brasil Franquia empresarial Direito comercial, Brasil Direito econômico, Brasil Comércio (direito comercial) Direito mercantil Guerra, Luiz Antonio Viabilidade Jurídico-Contratual de transformação da relação de compra e venda mercantil, no segmento da distribuição e revenda de combustíveis, em franquia empresarial |
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Trata do direito comercial brasileiro, ligado ao direito constitucional-econômico-administrativo, e no direito regulatório em relação ao mercado de distribuição e revenda de produtos derivados de petróleo e álcool. Analisa o modelo, existente hoje, que é o da contratação da distribuição e revenda através do contrato de compra e venda mercantil de produtos, e, menciona outros mecanismos de celebração objetivando tal fim, mediante a utilização de novas relações jurídicas, inclusive, mais apropriadas com a realidade do mercado, que é a franquia empresarial. |
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