Resolução Enfam n. 6 de 21 de novembro de 2016
Revoga a Resolução Enfam n. 1 de 19 de maio de 2016.
| Autor principal: | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2016
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_4:oai:localhost:2011-1063192024-05-28 Resolução Enfam n. 6 de 21 de novembro de 2016 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Curso de formação Mediador judicial Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Escola de Formação Judiciária Revoga a Resolução Enfam n. 1 de 19 de maio de 2016. Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma. Estabelece os procedimentos de reconhecimento de escolas ou instituições para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais. 2016-11-22T10:49:45Z 2016-11-22T10:49:45Z 2016-11-21 2016-11-22 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 22 nov. 2016. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/106319 pt-BR ALTERADO Resolução Enfam n. 3 de 7 de junho de 2017(Alteração) RESOLUÇÃO Enfam n. 6 de 5 de outubro de 2020 (Alteração = art. 9º, inciso II; art. 20, § único e art. 22) RES http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/110745 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147630 |
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