Instrução Normativa Enfam n. 1 de 3 de maio de 2017
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.
| Autor principal: | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2017
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_4:oai:localhost:2011-1099332024-05-28 Instrução Normativa Enfam n. 1 de 3 de maio de 2017 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Curso de aperfeiçoamento, credenciamento Magistrado Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma. Disciplina o credenciamento de cursos oficiais. 2017-05-10T14:07:28Z 2017-05-10T14:07:28Z 2017-05-03 2017-05-10 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 10 maio 2017. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/109933 pt-BR ALTERADO RESOLUÇÃO ENFAM n. 4 de 18 de março de 2021 (Alteração = art. 9º, V e VI; Anexo I, item 6) INT https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/151768 |
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Curso de aperfeiçoamento, credenciamento Magistrado Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
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