Extrato de Protocolo de Cooperação Técnica Enfam n. 6/2018
Protocolo de Cooperação Técnica Enfam n. 6/2018, entre a Enfam e Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Cabo Verde, que tem por objeto firmar cooperação entre as partes, o intercâmbio de pesquisas, estudos e boas práticas sobre temas relevantes para o aprimoramento da formação inicial...
Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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Tipo de documento: | Ato normativo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2018
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Assuntos: | |
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Resumo: |
Protocolo de Cooperação Técnica Enfam n. 6/2018, entre a Enfam e Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Cabo Verde, que tem por objeto firmar cooperação entre as partes, o intercâmbio de pesquisas, estudos e boas práticas sobre temas relevantes para o aprimoramento da formação inicial e continuada de magistrados e da prestação jurisdicional de ambos os países, com foco em abordagem humanista e pragmática, baseada nos princípios e diretrizes do Estado Democrático de Direito, e observando-se a multidisciplinaridade no tratamento dos conteúdos. |
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