Portaria n. 5 de 28 de junho de 2019

Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.

Autor principal: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2019
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_4:oai:localhost:2011-1318232024-05-28 Portaria n. 5 de 28 de junho de 2019 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Comissão, designação Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Comissão Nacional de Altos Estudos sobre a Magistratura e Mídias Sociais Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma. Designa os integrantes da Comissão Nacional de Altos Estudos sobre a Magistratura e Mídias Sociais, instituída pela Portaria n. 10 de 19 de dezembro de 2018. 2019-07-01T14:29:27Z 2019-07-01T14:29:27Z 2019-06-28 2019-07-01 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 1º jul. 2019. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/131823 pt-BR ALTERADO PORTARIA ENFAM/GDG n. 16 de 13 de outubro de 2020 (Alteração = art. 2º, Inciso I) PRT https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147922
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