Resolução Enfam n. 6 de 7 de agosto de 2019
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.
| Autor principal: | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2019
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_4:oai:localhost:2011-1330912024-05-28 Resolução Enfam n. 6 de 7 de agosto de 2019 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Magistrado Formação profissional Mestrado Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma. Aprova o Regimento do Programa de Mestrado Profissional na área de Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. 2019-08-08T13:10:53Z 2019-08-08T13:10:53Z 2019-08-07 2019-08-08 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 8 ago. 2019. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/133091 pt-BR ALTERADO RESOLUÇÃO Enfam n. 1 de 19 de janeiro de 2021 (Alteração = arts. 2º, 4º, 18, 20, 22, 23, 26, 29, 33, 38, 43 e 64; caput e incisos do art. 6º, 8º, 11, 15, 17, 21 e 54; caput e parágrafo único dos arts. 7º e 45; caput, incisos e parágrafo único do art. 10 e 16; caput e § 2º do art. 12; dos incisos I, VI e IX do art. 25; incisos II dos arts. 36 e 44; e do § 2º do art. 57; substituição do termo Dissertação por trabalho de conclusão de curso, nos arts. 27, 50, 51, 52, 53, 55 e 58; o inciso IV do art. 28; o caput e § 2º do art. 40; e o caput e o parágrafo único do art. 48; os títulos da Seção II do Capítulo III e do Capítulo VI; inclui o art. 7º-A com parágrafo único e incisos I e II; os parágrafos únicos do art. 18, 23 e 64; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 22; e o § 2º do art. 26, com renumeração de seu parágrafo único para § 1º; e a Seção VIII denominada Revista com a inclusão do art. 27-A e seus incisos I a VII e parágrafo único) PORTARIA ENFAM n. 13 de 28 de junho de 2021 (Legislação relacionada) RES https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149845 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/155111 |
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Magistrado Formação profissional Mestrado Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
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