Resolução Enfam n. 1 de 3 de abril de 2020
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.
| Autor principal: | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2020
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_4:oai:localhost:2011-1415352024-05-28 Resolução Enfam n. 1 de 3 de abril de 2020 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Magistrado Curso de formação Pandemia Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Coronavírus Covid-19 Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma. Estabelece normas excepcionais para as ações educacionais direcionadas aos magistrados federais e estaduais no período de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19. 2020-04-06T12:10:48Z 2020-04-06T12:10:48Z 2020-04-03 2020-04-06 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 6 abr. 2020. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/141535 pt-BR REVOGADO RESOLUÇÃO Enfam n. 7 de 5 de outubro de 2020 (Alteração = arts. 1º, 4º, 5º e 6º; Revogação parcial = parágrafo único do art. 1º e arts. 2º, 3º e 9º) RESOLUÇÃO Enfam n. 7 de 9 de julho de 2021 (Alteração = arts. 1º, 5º e 6º e parágrafos únicos dos artigos 4º e 6º) RESOLUÇÃO Enfam n. 6 de 18 de outubro de 2023 (Revogação) RES https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147631 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/179866 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/155577 |
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Magistrado Curso de formação Pandemia Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Coronavírus Covid-19 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Resolução Enfam n. 1 de 3 de abril de 2020 |
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