Resolução Enfam n. 10 de 11 de outubro de 2021
Revoga a Resolução Enfam n. 11 de 18 de dezembro de 2020.
| Autor principal: | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_4:oai:localhost:2011-1586422024-05-28 Resolução Enfam n. 10 de 11 de outubro de 2021 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Magistrado Formação profissional Ações educativas Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Revoga a Resolução Enfam n. 11 de 18 de dezembro de 2020. Norma republicada por ter sido referendada pelo Conselho Superior da Enfam na reunião ordinária realizada em 22 de outubro de 2021. Revoga a Resolução Enfam n. 11 de 18 de dezembro de 2020, que disciplina o reconhecimento de outras ações educativas, exceto cursos oficiais, para fins de promoção na carreira da magistratura e dá outras providências. 2021-10-13T12:16:50Z 2021-10-13T12:16:50Z 2021-10-11 2021-10-13 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 13 out. 2021. Republicado em 28 out. 2021 e em 5 nov. 2021. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158642 pt-BR RES |
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